Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé

Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

Revogada liminar que autorizava agentes a ingressarem em imóveis abandonados para combate à dengue

De acordo com a decisão, não está demonstrada situação que justifique a concessão de ordem judicial de alcance tão amplo, configurando a violação de direitos constitucionais

Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional

A antecipação de tutela revogada determinava a recompra, por parte da multinacional, de todo o

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina

Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir.

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu.

Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada

A 7ª Turma deu provimento ao recurso de empregada pública por violação do artigo 468 da CLT.

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites

Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense